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"É possível traçar novos horizontes, novas possibilidades, novos caminhos de convivência" (CAOVILLA, 2016).

Quem somos

       O OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS DESCOLONIZADORAS PARA A AMÉRICA LATINA – OPCDAL – Orienta a produção do conhecimento ancorada no campo das epistemologias do Sul, do pluralismo jurídico comunitário-participativo e do constitucionalismo latino-americano, a fim de construir experiências de pesquisas sociais, jurídicas, educacionais e ambientais, para trazer à realidade brasileira elementos emancipatórios do novo constitucionalismo latino-americano que promoveram importantes rupturas epistemológicas em relação ao Estado, aos direitos, ao meio ambiente, aos povos originários, no enfrentamento da colonialidade do ser, do saber e do poder e servem de exemplos às promessas do desenvolvimento sustentável do século XXI.

 

     Neste contexto, em 2019, formou-se a Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, vinculado ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Unochapecó, que é um produto acadêmico do projeto de pesquisa Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina, aprovado no Edital FAPESC N. 06/2017,de apoio a Grupos de Pesquisa das Instituições do Sistema ACAFE.

          As Instituições de Ensino e Pesquisa Latino-Americanas possuem identidades que se aproximam e dialogam entre si, podendo constituir-se em rede para facilitar a dinâmica das relações e das interações, potencializando suas ações individuais e coletivas nas áreas do ensino, da pesquisa, da extensão, da produção científica e da inovação. É com esta perspectiva que o OPCDAL pretende tornar-se referência na observação e estruturação de coleta de dados e informações importantes para elaboração de pesquisas e investigações que servirão de base científica para a superação dos problemas locais, regionais e fronteiriços, visando a elaboração de políticas públicas capazes de mudar a realidade social, atuando fortemente na proposta da AGENDA 2030 ONU e os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS).

          Do ponto de vista da relevância das pesquisas e contribuições investigativas para o avanço científico, visa refletir de forma ativa e crítica sobre os grandes problemas sociais, nacionais e internacionais, presentes no mundo contemporâneo e no estabelecimento de contextos mais complexos na produção de pesquisas que deem suporte às políticas e aos serviços públicos, garantindo, assim, desenvolvimento socioeconômico, socioambiental ou político sustentável ao País, e priorizar a inserção científica no mundo social e apropriação consciente desses avanços para o fortalecimento da democracia, sem ameaçar o desenvolvimento de uma cidadania plena.

           O OPCDAL, em sua atuação, agrega iniciativas do ensino, da pesquisa e da extensão, por meio do PECJur – Projeto de Extensão Comunitária Jurídica Interdisciplinar, Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Cidadania”; Grupo de Pesquisa “Direito, Cidadania e Participação Popular”; Grupo de Pesquisa Direito, Relações Internacionais e Poder”, todos vinculados ao PPGD-Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó.

 

Profa. Dra. Maria Aparecida Lucca Caovilla

Coordenadora do OPCDAL

Organização:

Maria Aparecida Lucca Caovilla
Líder do GP Direitos Humanos e Cidadania

Bruna Fabris
Vice-líder GP Direitos Humanos e Cidadania

Alex Jr. Alves de Lima
Designer de Web OPCDAL

Grupos de pesquisa

universidades parceiras através de termos de cooperação 

universidades parceiras voluntárias

instituições e organizações parceiras