​

​

​

As linhas de pesquisa organizam as áreas de atuação dos pesquisadores com aderências às temáticas da Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, permitindo o intercâmbio e cooperação técnico-científica regional, nacional e internacional em investigações científicas.

O universo da pesquisa insere-se no campo das epistemologias do Sul, do pluralismo jurídico comunitário-participativo, da interculturalidade e do constitucionalismo latino-americano, que resgatam a importância da democracia participativa e o papel da sociedade e do Estado na efetivação dos direitos sociais, bem como da necessidade de construção de uma nova cultura constitucional para debater os mecanismos possíveis e as respostas aos problemas que as promessas do desenvolvimento sustentável do século XXI enfrenta.

​