Aprovado no Edital n. 009/Reitoria/2016 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. Tem como objetivo analisar se o constitucionalismo latino-americano pode contribuir para a emancipação dos povos indígenas e analisar os direitos dos povos indígenas previstos em tratados, convenções e legislação brasileira. Descrever a respeito do surgimento do constitucionalismo latino-americano, uma abordagem histórica e conceitual. Analisar as contribuições do constitucionalismo latino-americano para a emancipação dos povos indígenas.