Aprovado no Edital n. 471/Reitoria/2013 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. Tem como objeto analisar se as formas plurais de justiça comunitária, reconhecidas pelo novo constitucionalismo latino-americano, promovem, de forma efetiva, a emancipação das comunidades indígenas. A pesquisa aborda temas como pluralismo jurídico, acesso à justiça, justiça comunitária, interculturalidade com o intuito de contribuir para a dimensão, o avanço e a consolidação de um projeto político-jurídico latino-americano, fundado em uma cultura democrática, solidária e emancipatória.