O Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Cidadania" realiza investigações no campo do constitucionalismo latino-americano, pluralismo jurídico, cidadania, direitos humanos, justiça ambiental, interculturalidade, desenvolvimento, com pesquisas que visam contribuir com argumentos teóricos para a implementação de ações sociais dirigidas para o avanço e a consolidação de um projeto político-jurídico latino-americano, fundado em uma cultura democrática, solidária, emancipatória e plural.