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O Novo Constitucionalismo e os Processos de Colonização e Dominação na América Latina, com Ênfase nos Povos Indígenas
2014
Participantes | Ano | Situação | Natureza |
---|---|---|---|
Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Helenice da Aparecida Dambros Braun - Integrante / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Bruno Ferreira - Integrante / Daiane Vidal - Integrante / Ligiane Franceschi - Integrante / Anderson Tadeu Pinheiro - Integrante. | 2014 | Concluído | Pesquisa |
Aprovado no Edital n. 471/Reitoria/2013 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. O objetivo desse projeto é compreender os processos de dominação e exclusão ocorridos ao longo da história na América Latina no âmbito do acesso à justiça, da liberdade, da cidadania e da valorização dos direitos humanos após a promulgação das Constituições Andinas e conhecer, no âmbito da aplicabilidade das normas internas das comunidades indígenas, qual a sua efetividade e se há o reconhecimento da sua cultura, na perspectiva do novo constitucionalismo Latino Americano e do pluralismo jurídico.
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