Analisar de que forma e em que medida o referencial do pluralismo jurídico, mediante um diálogo crítico e intercultural está sendo (ou não) concretizado na formação do novo constitucionalismo democrático e participativo que emerge da América Latina em fins do século XIX e início do século XX, contribuindo para uma mudança de paradigma referente aos modelos clássicos de Direito e de Estado no continente.