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Ao fazer uma conta em nosso portal, esses termos serão aplicados automaticamente a você. Por isso, certifique-se de lê-los com atenção antes de usar os serviços dentro do nosso site.

 

Estamos empenhados em garantir que o site seja o mais útil e eficiente possível. Por esse motivo, reservamo-nos o direito de fazer alterações quando for necessário, a qualquer momento e por qualquer motivo.

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O site do OPCDAL (Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina) armazena e processa dados pessoais que você nos forneceu, a fim de entregar os nossos serviços virtuais. É sua responsabilidade manter seu acesso ao site seguro. 

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Alterações a estes Termos e Condições

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Podemos atualizar nossos Termos e Condições de tempos em tempos. Assim, aconselhamos que você revise esta página periodicamente para quaisquer alterações.

Vamos notificá-lo de quaisquer alterações, publicando os novos Termos e Condições nesta página.

 

Essas alterações são efetivadas imediatamente após serem publicadas nesta página.

 

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o acesso e uso dos nossos Serviços ("Serviços"), incluindo os nossos vários sites, notificações, APIs, notificações de e-mail, aplicativos, anúncios, murais, ou qualquer outro tipo de serviço fornecido pelo OPCDAL de forma virtual e qualquer informação, texto, gráficos, fotos ou outros materiais carregados, descarregados ou aparecendo nos serviços (coletivamente referidos como "Conteúdo").

O seu acesso e uso dos Serviços está condicionada à sua aceitação e cumprimento destes Termos. Ao acessar ou utilizar os Serviços você concorda em ficar vinculado por estes Termos.

 

Você é responsável por seu uso dos Serviços, por qualquer Conteúdo que você postar nos Serviços, e por todas as consequências. O Conteúdo que você enviar, postar ou exibir nos Serviços pode ser público e é capaz de ser visto por outros usuários. Você só deve fornecer Conteúdo que você possa compartilhar de maneira confortável e legal com os outros sob estes Termos.

Você pode usar os Serviços apenas se puder assinar um contrato de vínculo com o OPCDAL e não for uma pessoa impedida de receber serviços de acordo com as leis de seu país ou de qualquer outra jurisdição aplicável. Se você está aceitando estes Termos e usar os Serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, você declara e garante que está autorizado a fazê-lo. Você pode usar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais, regras e regulamentos.

Os Serviços que o site do OPCDAL oferece estão sempre evoluindo e a forma e natureza dos Serviços que a OPCDAL E GPDHC presta podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário. Além disso, o site tanto a Equipe OPCDAL ou Responsáveis pelo Grupo de Pesquisa que mantém o OPCDAL podem interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento dos Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) ao utilizador ou aos utilizadores em geral e pode não ser capaz de fornecê-lo com aviso prévio. O OPCDAL também mantém o direito de criar limitações de uso e armazenamento de arquivos, a critério próprio, a qualquer momento, sem aviso prévio ao usuário.

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Privacidade

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Você entende que através da utilização dos Serviços também concorda com a coleta e utilização (conforme estabelecido na Política de Privacidade) desta informação, incluindo a transferência destas informações para o Brasil e / ou outros países para armazenamento, processamento e utilização pelo site. Como parte de fornecer-lhe os Serviços, pode ser necessário lhe entregar certas comunicações, tais como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Estas comunicações são consideradas parte dos Serviços e sua conta, e não é possível optar por não as receber.

 

A nossa Política de Privacidade abaixo esclarece que coletamos as seguintes informações pessoais: 

 

•  Endereço de e-mail;

•  Nome de usuário;

•  Fotos de perfil (onde você escolhe enviá-las);

•  ID de seu currículo na plataforma Lattes;

•  Comentários, feedback, e-mails, resenhas e outras informações (“Feedback”) que você envia ou fornece para nós, o site, na medida em que tal feedback inclua informações pessoais;

• Endereço de IP;

• Estatísticas e registros de uso e dados analíticos sobre o uso do site;

• Dados de localização;

• Outros tipos de dados brutos relacionados como você interage com o site, por exemplo, informações sobre o dispositivo, o navegador e a duração da sessão; e

• Todas as outras informações pessoais que você fornecer em nosso aplicativo ou de outra forma, inclusive como parte de suas comunicações conosco ou com outros usuários.

 

A coleta de suas informações pessoais e as informações pessoais e de terceiros que você nos fornece podem ser usadas para:

 

- Facilitar a operação do site;

- Verificar suas informações de contato, por exemplo, enviando um e-mail de confirmação;

- Apoiar e melhorar o site;

- Fornece suporte ao usuário para você;

- Comunicar com você sobre sua conta, atualizações de nossos termos e condições de uso, políticas ou serviços que oferecemos;

- Buscar soluções legais disponíveis o OPCDAL e para processar ou contribuir com defesa em tribunal, arbitragem ou processo legal semelhante;

- Enviar ou exibir materiais informativos e promocionais do OPCDAL e/ou GPDHC, universidades e instituições parceiras, incluindo, entre outros, anúncios e convites de eventos;

- Para atender aos requisitos legais; e

- Para garantir a conformidade com nossos Termos e Condições de Uso, esta Política de Privacidade e a lei aplicável.

 

A nossa Política de Privacidade esclarece ainda quanto à coleta dos seus dados individuais:

 

- Qualquer informação fornecida pelos usuários será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade;

- Todas as informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão da Internet;

- As informações pessoais que nos forem fornecidas pelos usuários serão coletadas por meios éticos e legais;

- Os usuários serão avisados que dados seus estão sendo coletados e serão informados também sobre as consequências de sua decisão;

- A menos que tenhamos determinação legal ou judicial, as informações dos usuários jamais serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas;

- O acesso às informações coletadas será restrita para o uso adequado desses dados;

- Manteremos a integridade das informações que nos forem fornecidas;

- Nosso aplicativo contém links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de nossa responsabilidade;

- Os dados coletados são usados em conjunto para melhorar o aplicativo, produtos e serviços relacionados, além da experiência do usuário.

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Senhas

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Você é o único responsável por proteger a senha que você usa para acessar os Serviços e quaisquer atividades ou ações sob sua senha. Nós encorajamos você a usar senhas "fortes" (senhas que usam uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) com a sua conta. A Equipe do OPCDAL e organizações que compõe, como GPDHC, PECjur não podem e não serão responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir com o exposto acima.

 

 

 

Conteúdo nos FÓRUNS E GRUPOS

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Todo o Conteúdo é de exclusiva responsabilidade da pessoa que originou tal conteúdo. O OPCDAL pode controlar o conteúdo publicado por meio dos fóruns, porém fica isento em assumir a responsabilidade por tal Conteúdo. Qualquer uso ou dependência de qualquer Conteúdo ou materiais postados por meio dos Serviços ou obtidos por você através dos Serviços é por seu próprio risco.

O OPCDAL não suporta, representa, endossa ou garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer conteúdo, comunicação ou opiniões enviadas através das páginas do fórum geradas por usuários comuns. Você entende que ao utilizar os Serviços de fórum, pode estar exposto a Conteúdo que possa ser ofensivo, prejudicial, impreciso ou de algum modo impróprio. Sob nenhuma circunstância a equipe do OPCDAL pode ser responsabilizada de forma alguma por qualquer Conteúdo publicado, enviado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através dos Serviços ou transmitidos em outros lugares da internet, incluindo quaisquer erros ou omissões ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo.

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Seus direitos

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Você retém seus direitos a qualquer conteúdo que enviar, postar ou exibir nos Serviços virtuais do OPCDAL ou através destes. Ao enviar, postar ou exibir Conteúdo nos ou através dos Serviços, você concede-nos uma licença mundial, não-exclusiva e isenta de royalties (com o direito de sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse conteúdo em toda e qualquer mídia ou métodos de distribuição (agora conhecida ou desenvolvida posteriormente).

Você concorda que essa licença inclui o direito para ao OPCDAL  para fornecer, promover e melhorar os serviços e fazer o conteúdo submetido ou através dos Serviços disponíveis para outras  organizações ou indivíduos que têm uma parceria  ou vínculo com OPCDAL (Como a Secretária do Estado de Educação do Estado de Santa Catarina, Universidade comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, FAPESC, CNPQ), para a distribuição, transmissão, distribuição ou publicação de tal conteúdo em outras mídias e serviços, sujeitas aos nossos termos e condições para tal uso de conteúdo.

Podemos modificar ou adaptar o seu Conteúdo, a fim de transmitir, exibir ou distribuí-lo através de redes de informação e em vários meios de comunicação e / ou fazer alterações em seu Conteúdo que sejam necessárias para ajustar e adaptar esse Conteúdo para quaisquer requisitos ou limitações de qualquer rede, dispositivos, serviços ou mídia.

Você é responsável por seu uso dos Serviços virtuais do OPCDAL, por qualquer Conteúdo que você fornecer, e por todas as consequências, incluindo o uso de seu Conteúdo por outros usuários e nossos parceiros de terceiros. Você entende que o seu Conteúdo pode ser distribuído, transmitido, distribuído ou publicado pelos nossos parceiros citados nesse termo e se você não possui o direito sobre o conteúdo para tal uso, poderá estar sujeito a essa responsabilidade.

 

De acordo com estes Termos, você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para conceder os direitos aqui concedidos para qualquer Conteúdo que você submeter.

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Direitos do OPCDAL

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Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços (excluindo conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo de propriedade exclusiva do site do OBSERVATÓRIO DE POLITICAS CONSTITUCIONAIS DESCOLONIZADORAS PARA A AMÉRICA LATINA e seus licenciadores. Nada nos Termos lhe dá o direito de usar o nome OBSERVATÓRIO DE POLITICAS CONSTITUCIONAIS DESCOLONIZADORAS PARA A AMÉRICA LATINA ou qualquer uma das marcas registradas do OBSERVATÓRIO DE POLITICAS CONSTITUCIONAIS DESCOLONIZADORAS PARA A AMÉRICA LATINA, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outros sinais distintivos. Qualquer feedback, comentários ou sugestões que você pode fornecer sobre OPCDAL, ou os Serviços é inteiramente voluntária e nós estaremos livres para usar tais comentários ou sugestões que acharmos conveniente e sem qualquer obrigação para com você.

Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos fornecedores de tecnologias do site são e continuarão sendo de propriedade exclusiva de seus proprietários legais.

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Boas práticas e regras de utilização do site:

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Seja educado. Todos devem se sentir confortáveis lendo o Conteúdo e participando do portal OPCDAL e através dos tópicos de nosso fórum.

Não crie ou responda Conteúdo sobre qualquer tipo de atividade criminosa.

A equipe do OPCDAL se reserva ao direito de remover o Conteúdo e banir o usuário que o criou em casos de insultos, material impróprio, indecente, difamatório, agressivo, intimidativo, ameaçador, com discurso de ódio, discriminatório, abusivo, vulgar, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, ofensivo quanto a raça, cultura ou etnia.

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Mantenha-se dentro da lei

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Não crie Conteúdo com a intenção de promover ou cometer atos ilegais.

Não crie Conteúdo com material difamatório.

Conteúdo deve ser seu ou algo do qual você tenha direito legal. Você garante e representa que possui ou, de qualquer forma, controla todos os direitos das informações contidas em seu Conteúdo.

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Término destes termos

 

Os Termos continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo usuário ou pela Equipe que compõe o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania (GPDHC) ou Equipe/Responsável que compõe e responde como Observatório de Politicas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina (OPCDAL) como se segue.

Você pode terminar o seu vínculo com nosso site a qualquer momento por qualquer ou nenhuma razão pela desativação de suas contas e interrompendo seu uso dos Serviços.

A Equipe OPCDAL, pode suspender ou encerrar suas contas ou deixar de fornecer-lhe com a totalidade ou parte dos Serviços, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo se: (i) você violou estes Termos, (ii) criar risco ou possível exposição legal para OPCDAL.

Faremos esforços razoáveis para notificá-lo pelo endereço de e-mail associado à sua conta ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta.

 

Isenções e limitações de responsabilidade:

 

Por favor, leia esta seção com atenção, uma vez que limita a responsabilidade do OPCDAL e seus Pesquisadores, orientadores, voluntários, professores, representantes, parceiros, fornecedores e licenciadores").

Os serviços estão disponíveis "COMO-SÃO".

O seu acesso e uso dos Serviços ou qualquer Conteúdo são de sua responsabilidade.

Você entende e concorda que os Serviços são fornecidos na base "COMO SÃO" e "CONFORME DISPONIBILIDADE".

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24/06/2020

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